AVISO – Matrículas – 2025/2026
- Escrito por Administrador
No Portal das Matrículas, onde são efetuadas as matrículas pelos encarregados de educação, estão disponíveis todas as informações sobre prazos, procedimentos e documentos necessários.
Prazos de matrículas para o ano letivo de 2025/2026:
Educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º CEB - 22 de abril a 31 de maio
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos - 16 de junho a 27 de junho
2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos - 1 de julho a 11 de julho
10.º e 12.º anos - 15 de julho a 22 de julho
É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:
• Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano
• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos
• Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
− a mudança de estabelecimento de educação ou de ensino
− a alteração de encarregado de educação
− a mudança de curso ou de percurso formativo
− a escolha de disciplinas
Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:
• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos;
Quando:
• não há transferência de escola
• não é alterado o encarregado de educação
• não é alterado o curso
• não há necessidade de escolher disciplinas
As renovações automáticas são igualmente aplicáveis à continuidade no Pré-Escolar.
> Legislação:
• DL176/ 2012– Regime de matrícula e frequência no âmbito da escolaridade obrigatória
• Despacho-Normativo n.º6/2018 – Estabelece os procedimentos da matrícula e da respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
• Despacho n.º 3640-A/2025 define o calendário das matrículas e das respetivas renovações de matrícula, bem como dos prazos que destes dependam para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
• Despacho Normativo n.º2-B_2025_ – 4ªAlteração ao Despacho Normativo nº6_2018_de 12 abril
A informação prestada nesta página não dispensa a consulta do Portal das Matrículas e da legislação em vigor.
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