Matrículas

AVISO – Matrículas – 2021/2022

Calendário de matrículas para o ano escolar de 2021-2022:
 
1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, para o ano letivo 2021-2022, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
 
a) Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
 
b) Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
 
c) Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
 
É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte: 
 
• Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano
• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos
• Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária: 
 
− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino; 
− A alteração de encarregado de educação; 
− A mudança de curso ou de percurso formativo; 
− A escolha de disciplinas.
 
Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações: 
 
• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e
• Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, em caso de não transição. 
 
As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no Pré-Escolar.
 
> Está disponível um PowerPoint com Informações para os Encarregados de Educação:

 


Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

Informam-se os Encarregados de Educação de todos os alunos das escolas do Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, do pré-escolar e 1º CEB, que os seguintes impressos / registos (em anexo) que vigorarão no ano letivo 2021/2022:

  • Impresso/Registo “Declaração de interesse na utilização dos serviços de Apoio à Família (alimentação em refeitório escolar e/ou serviço de complemento de horário)” (RASE 01.02)
     RASE 01.02 (clicar para aceder ao documento em formato pdf)
  • Impresso/Registo “Boletim de candidatura a apoios socioeconómicos na Educação Pré-escolar” (RASE 02.02)
     RASE 02.02 (clicar para aceder ao documento em formato pdf)
  • Impresso/Registo “Boletim de candidatura a apoios socioeconómicos (Ação Social Escolar) no 1º Ciclo do Ensino Básico” (RASE 04.02)
     RASE 04.02 (clicar para aceder ao documento em formato pdf)

Para todas as informações e documentos sobre a Componente de Apoio à Família na educação pré-escolar (Rede pública), consultar a seguinte secção no sítio de Internet da Câmara Municipal do Montijo:

https://www.mun-montijo.pt/viver/educacao/componente-de-apoio-a-familia-na-educacao-pre-escolar-rede-publica

 


 

Para aceder ao Portal das Matrículas clicar no seguinte endereço:

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Renovações de Matrículas 2020/2021 – Do 2.º ao 12.º anos - NOVIDADE FAQ

ATENÇÃO: As renovações de matrícula são feitas apenas após terminarem as aulas neste ano letivo
 em data a anunciar atempadamente pelo Agrupamento.

A partir do próximo dia 04 de maio (outras datas para as renovações de matrícula do 2.º ano 12.º anos - ver destaque no final desta página) o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matrícula para o ano letivo 2020/2021.

Foram introduzidas na aplicação melhorias significativas de modo a permitir que:

  • O Encarregado de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matrícula e renovação de matrícula, assegurando que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado;
  • A aplicação obtenha por consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social, o escalão de abono de família, faça prova escolar junto desta entidade e envie automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do Encarregado de Educação;
  • Possam ser submetidos no Portal todos os processos de renovação de matrícula e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo. Como refere o Despacho Normativo n.º 5/2020, a renovação é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema.

IMPORTANTE: Incentiva-se os Encarregados de Educação a efetuarem os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online.

No final do processo o Encarregado de Educação receberá um comprovativo.

Trata-se de uma melhoria significativa de forma a possibilitar, num ato único, a recolha de todos os elementos identificativos e informativos que, até agora, eram solicitados várias vezes e em diversos momentos – no decurso do ano letivo – aos encarregados de educação.

Partilhamos o texto inicial do Portal das Matrículas:

Bem-vindo ao Portal das Matrículas,

um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregado de Educação a matrícula do seu educando deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

A presente aplicação permite realizar a primeira matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de escola dos alunos na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário nas várias modalidades de ensino destinadas a jovens.

Para matrícula na modalidade de ensino artístico especializado, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar no estabelecimento de educação e ensino da modalidade de ensino artístico especializado que o seu educando pretende frequentar, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de 1ª preferência para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de educação e ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte  as perguntas frequentes da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  1. Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
  2. Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)  
  3. Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital 

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula (no pré-escolar) e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho, após situação escolar do/a aluno/a estar definida no estabelecimento de ensino frequentado pelo/a aluno/a.


Novidade (05/05/2020):
 Perguntas Frequentes - MATRÍCULAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO 2020/2021
 (clicar para aceder ao documento)


A única porta de entrada no sistema educativo de todas as crianças e jovens, com todos os dados num só lugar e para todas as matrículas e renovações.

Para aceder ao Portal das Matrículas clicar no seguinte endereço:
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Neste endereço poderá ainda consultar informações adicionais sobre os procedimentos de matrícula.

Matrículas 2020/2021 – Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico (PRIMEIRA MATRÍCULA) - NOVIDADE FAQ

Com base no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2020/2021 é fixado entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho de 2020 na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico (1.º ano).

As matrículas podem ser efetuadas no portal das matrículas, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças. 

O Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as prioridades de matrícula.  

A data da entrega da matrícula não constitui prioridade para a constituição de turmas, desde que seja entregue dentro do prazo fixado, 4 de maio a 30 de junho. 

Para efeitos de seriação dos/as alunos/as com vista à obtenção de vaga serão contemplados em primeiro lugar aqueles que apresentaram a matrícula dentro do prazo. 

Para matricular um/a aluno/a devem ser apresentados os seguintes documentos: 

- Número de identificação fiscal (NIF) das crianças e dos/as alunos/as, no caso de o terem atribuído;
- Os dados relativos à composição do agregado familiar por últimos validados pela Autoridade Tributária, apenas nos casos em que o/a Encarregado/a de Educação não seja o pai ou a mãe; 
- Número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS); 
- Número de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável; 
- Número de identificação da segurança social (NISS) das crianças e dos/as alunos/as beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social; 
- Comprovativo da morada da área de residência;

- Comprovativo da morada da atividade profissional; 
- Documentos comprovativos da existência de necessidades educativas específicas de caráter permanente que exijam condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação.

Novidade (05/05/2020): Perguntas Frequentes - MATRÍCULAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO 2020/2021 (clicar para aceder ao documento)

 

Para aceder ao Portal das Matrículas clicar no seguinte endereço:
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Neste endereço poderá ainda consultar informações adicionais sobre os procedimentos de matrícula.

Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra
Alameda Dr. José Manuel Afonso dos Santos
2870-802 Montijo
Portugal
Tel.: 212 326 670
Fax: 212 322 362

172418 (cod.escola)